1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Magistral - Beca e Togas Personalizadas, o usuário concorda com os Termos de Uso abaixo descritos. Caso não concorde com os termos estabelecidos, o usuário não deverá acessar ou utilizar os serviços do site.
2. Objeto
O site Magistral - Beca e Togas Personalizadas é uma plataforma online que oferece a venda de becas e togas personalizadas, com a possibilidade de personalização de acordo com a preferência do cliente, conforme descrito nas páginas do site.
3. Responsabilidade pelo Uso
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo, mas não se limitando a, compras, acessos e envio de dados pessoais. O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao preencher formulários ou realizar compras no site.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, designs, gráficos e outros materiais, é de propriedade exclusiva do site Magistral - Beca e Togas Personalizadas, ou de seus licenciantes. O uso não autorizado de qualquer material é estritamente proibido.
5. Política de Privacidade
A Magistral - Beca e Togas Personalizadas respeita a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger as informações pessoais fornecidas. A coleta e o uso de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a qualquer momento no site.
6. Limitação de Responsabilidade
O site Magistral - Beca e Togas Personalizadas se compromete a fornecer informações precisas e a garantir a melhor experiência de compra. Contudo, não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, indisponibilidade do site ou danos decorrentes do uso de informações e produtos adquiridos, salvo em caso de dolo ou má-fé.
7. Compra de Produtos
Ao realizar uma compra no site, o usuário concorda com os preços, condições de pagamento, prazos de entrega e as políticas de devolução e troca, conforme descrito nas páginas específicas do site. A Magistral - Beca e Togas Personalizadas reserva-se o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio.
8. Modificações dos Termos de Uso
A Magistral - Beca e Togas Personalizadas poderá alterar, a qualquer momento, os Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio. O usuário é responsável por consultar periodicamente os termos atualizados. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica na aceitação das novas condições.
9. Cancelamento de Conta
A Magistral - Beca e Togas Personalizadas se reserva o direito de cancelar ou suspender a conta de um usuário a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique atividades fraudulentas ou o descumprimento de quaisquer condições estabelecidas neste Termo de Uso.
10. Jurisdição e Legislação Aplicável
Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da [inserir o país ou estado], e quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente no foro da cidade de [inserir cidade], [inserir estado].
11. Contato
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre os Termos de Uso ou sobre a utilização do site, o usuário poderá entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.
